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Prefeitura abre inscrição ao concurso de remoção para servidores da Rede Municipal de Ensino

A regulamentação dos concursos de remoção a pedido para os profissionais da Rede Municipal de Ensino foi feita através da Secretaria Municipal de Educação

05/10/2026 às 17h05
Por: Redação Fonte: Assessoria
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Requerimento de inscrição ao concurso de remoção deve ser entregue na unidade escolar onde o servidor está lotado. Foto: A. Frota
Requerimento de inscrição ao concurso de remoção deve ser entregue na unidade escolar onde o servidor está lotado. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados abre nesta segunda-feira as inscrições para o concurso de remoção de servidores da Rede Municipal de Ensino. Os profissionais do Magistério (professores, coordenadores pedagógicos, professores coordenadores, de apoio pedagógico, de sala de tecnologia e inspetores pedagógicos) devem se inscrever entre esta segunda-feira (5) e sexta-feira (9). Já os servidores do Grupo de Apoio Educacional (assistentes, agentes e auxiliares de apoio educacional) têm o período de inscrição de 5 a 9 de outubro de 2026. 

A regulamentação dos concursos de remoção a pedido para os profissionais da Rede Municipal de Ensino foi feita através da Secretaria Municipal de Educação através das Resoluções nº 185/2026 e nº 187/2026, publicadas em setembro e assinadas pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. O processo contempla tanto o quadro do Magistério quanto as categorias funcionais do Apoio à Gestão Educacional. 

A contagem de vagas puras disponibilizadas no certame – decorrentes de aposentadorias, falecimentos, readaptações definitivas, exonerações, demissões ou ampliação de salas – tem como data-limite o dia 30 de setembro de 2026. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na unidade de ensino onde o servidor detém sua lotação atual, ou por meio de procurador legalmente constituído.

No ato do requerimento, o candidato pode indicar até três opções de unidades escolares de sua preferência. Para efetivar o pedido, é necessário entregar o formulário padrão acompanhado de declaração de tempo de serviço na unidade emitida pela direção, holerite atualizado, cópia do documento de identidade com foto e comprovante de residência. 

Após o recebimento dos requerimentos, a direção de cada unidade escolar fica responsável por digitalizar a documentação em arquivo único em formato PDF e encaminhá-la via Comunicação Interna (CI) para o e-mail remocao.semed@dourados.ms.gov.br até as 23h (horário de MS) do dia 19 de outubro de 2026. 

Encaminhadas as solicitações, o Departamento de Recursos Humanos da Semed realizará a análise e a classificação dos candidatos. Serão aplicados os critérios de maior tempo de serviço na unidade de origem, maior tempo na função no município, menor distância da residência até a unidade pretendida, tempo de serviço público municipal e maior idade. 

A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o processo organiza a rede para o próximo ano letivo. “O concurso de remoção é um instrumento fundamental para o planejamento da rede municipal e para a estruturação das nossas escolas”, explica Nilson Francisco. “Nosso objetivo é conduzir um processo transparente, pautado em critérios técnicos, que garanta previsibilidade e melhores condições de trabalho aos professores e aos profissionais de apoio”, afirma o secretário.

O resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município ( www.dourados.ms.gov.br ). A partir da divulgação, os participantes terão até dois dias úteis para protocolar recurso com as razões fundamentadas, enviando o pedido exclusivamente para o e-mail da remoção até as 23h do último dia do prazo. 

Por fim, com a publicação da classificação final e homologação, o resultado torna-se definitivo e sem possibilidade de desistência ou reversão. Os servidores contemplados assumirão e entrarão em efetivo exercício nas novas unidades escolares em 1º de fevereiro de 2027.

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