Quinta, 10 de Julho de 2025
11°C 26°C
Dourados, MS

Zé Teixeira defende reconhecimento de Agentes de Vigilância em Saúde

O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou uma indicação à bancada federa...

09/07/2025 às 16h20
Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Compartilhe:
Zé Teixeira defende reconhecimento de Agentes de Vigilância em Saúde

O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou uma indicação à bancada federal sul-mato-grossense solicitando apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 1126/2021, que propõe a inclusão da função de Agente de Vigilância em Saúde na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida atende à demanda apresentada por profissionais da área no município de Jardim, representados por João Souza Vieira Júnior e respaldados por lideranças locais. A proposta visa reconhecer legalmente uma função estratégica no combate a endemias, monitoramento ambiental, controle de vetores e educação em saúde — atuação que se mostrou fundamental durante a pandemia de COVID-19 e em surtos epidêmicos regionais.

O Projeto de Lei, que altera a Lei nº 11.350/2006 ao integrar os agentes de vigilância sanitária à Estratégia da Saúde da Família, já obteve aprovação na Comissão de Saúde (CSAUDE) e encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho (CTRAB), aguardando parecer. O deputado ressalta a importância de articulação política para agilizar sua tramitação, garantindo reconhecimento, valorização e segurança jurídica aos profissionais da área.

Segundo Zé Teixeira, a formalização da função na CBO representa um avanço nas políticas de saúde pública e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de atender a uma reivindicação histórica da categoria.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Dourados, MS
11°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 26°

10° Sensação
1.55km/h Vento
64% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h18 Nascer do sol
06h09 Pôr do sol
Sex 28° 13°
Sáb 29° 13°
Dom 30° 15°
Seg 31° 15°
Ter 32° 16°
Atualizado às 04h03
Economia
Dólar
R$ 5,58 +0,13%
Euro
R$ 6,54 +0,10%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 658,318,60 +0,04%
Ibovespa
137,480,80 pts -1.31%
Publicidade