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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531

Vagas aumentam para Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina; texto vai ao Senado
Setor elétrico diverge sobre impacto da energia autogerada na rede das distribuidoras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende solução negociada para o impasse entre o segmento de geração própria e empresas de distribuição
Comissão discute reconstrução de municípios gaúchos atingidos por enchentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (7), au...
Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficia que contribuiu por pelo menos mais 60 meses; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 9 horas
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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