Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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