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Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...
Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria...
Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar na Guiana...
Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista

Em reunião da Comissão Mista presidida pelo deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), nesta quarta-feira (29), parlamentares e representantes d...
CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...
Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia

O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...
Avança discussão da PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...
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