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Dourados, MS
O deputado estadual Caravina apresentou uma indicação solicitando ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a adoção de providências urgentes para suprir a ausência de magistrado na 1ª Vara da Comarca de Bataguassu.
No pedido, o parlamentar solicita a nomeação de um juiz titular para a unidade ou, de forma imediata, a designação de um juiz substituto, diante da falta prolongada de profissional em exercício, situação que tem comprometido o andamento dos trabalhos no município.
Segundo Caravina, a ausência de magistrado impacta diretamente a população, causando atrasos na análise de processos, na realização de audiências e na emissão de decisões judiciais. O deputado destaca que, atualmente, a magistrada responsável pela 2ª Vara vem acumulando as funções, o que sobrecarrega o sistema e dificulta a prestação adequada dos serviços.
O parlamentar reforça que o acesso à Justiça é um direito fundamental e que a falta de estrutura compromete não apenas cidadãos, mas também advogados, servidores e toda a dinâmica do Judiciário local.
A medida busca restabelecer a normalidade da prestação jurisdicional em Bataguassu, garantindo mais agilidade, eficiência e segurança jurídica para a população do município.
